A Associação de Terminais Privados (ATP) iniciou a agenda de trabalho do mês de julho, com uma reunião bastante produtiva em conjunto com a diretoria colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ).

Na tarde da última terça-feira, 1º, o presidente da Associação, Murillo Barbosa, acompanhado de expressiva parcela dos associados, se reuniram com os executivos da Autarquia, em Brasília, para tratar de assuntos de interesse dos terminais privados. Na ocasião, também foi apresentado aos diretores da ANTAQ, Mário Povia, Fernando Fonseca e Adalberto Tokarski, a estruturada ATP e o papel que desempenhará em defesa do setor portuário brasileiro.

Foram entregues ao diretor-geral da ANTAQ dois ofícios (clique aqui), ambos amplamente debatidos ao longo da reunião.Um dos documentos solicita a prorrogação do prazo para a conclusão do processo de Adaptação dos Contratos de Adesão e Termos de Autorização à Lei nº 12.815/2013. Segundo a ATP, essamedida é necessária em virtude das dificuldades que as empresas têm detectado ao longo do processo. A extensão do prazo vai permitir que todos os terminais autorizados - responsáveis por cerca de 65% da tonelagem das cargas movimentadas no Brasil - possam cumprir integralmente as condições estabelecidas pela Agência. Sobre essa questão, a direção da ANTAQ sinalizou a possibilidade de assinar os contratos de adesão, para garantir o cumprimento da lei e, em sequência, analisar as pendências de cada empresa de modo a regularizar caso a caso. Foi proposto, ainda, se necessário, uma nova reunião com a ATP para tratar exclusivamente do tema.

Já na outra documentação entregue, a Associação pediu a criação de uma regulamentação específica sobre o conceito de instalação rudimentar na Amazônia.De acordo com a ATP é preciso identificar e normatizar a atividade portuária desenvolvida na Amazônia, para evitar a concorrência desleal e interpretações equivocadas sobre o conceito. Dessa forma fica assegurado o equilíbrio da atividade portuária, fundamental para o desenvolvimento econômico e social da região.

A questão da cobrança de tarifa pela utilização de infraestrutura aquaviária pelas Administrações Portuárias, foi outro ponto debatido na reunião. Para a ATP é necessário reavaliar o processo de cobrança, cuja aplicabilidade tem gerado controvérsias entre empresas e as Companhias Docas. A associação defende a formulação de uma regulamentação específica por parte da ANTAQ, a fim de evitar cobranças indevidas. Na oportunidade, a Agência foi informada sobre a criação de um grupo de trabalho para estudar o tema e, sugerir critérios e procedimentos mais adequados a respeitodo processo de cobrança.

Na avaliação de todos os presentes, a reunião foi bastante proveitosa. A ANTAQ deu demonstrações claras de parceria e proximidade com os seus regulados, como meio de desenvolver um trabalho eficiente e moderador.Membros da ATP registraram o bom desempenho e o profissionalismo dos técnicos da Agência no atendimento às empresas e, principalmente, o esforço dos servidores e da própria direção da Agência em buscar soluções às demandas do setor.

Além dos citados na matéria, também participaram da reunião os associados Alex Sandro da Silva, Samarco; Antônio Patrício Júnior; Porto Itapoá; ClythioBackxVan Buggenhout, Cargill; Graziella Galli Ferreira Barioni, Odebrecht; Juliana Sá V. Baiardi S. Neves, Odebrecht; Luiz Antonio Carvalhal, Thyssenkrupp; Mivaldo de França Paz, Zamim e Roberto O. Pinto de Almeida, Vale. (clique – palestra)

Joana Wightman
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