Notícias

    PL 150/25 em debate no Centrar Nordeste

    O CENTRAR Nordeste da ATP - Associação de Terminais Portuários Privados realizou sua reunião virtual nesta terça-feira, dia 16/12. O tema central foi o Projeto de Lei Ordinária nº 150/2025, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

    A proposta estabelece medidas de proteção do meio ambiente marinho e de controle da poluição das águas por navios e embarcações em atividade nos portos maranhenses, além de outras providências. Diante dos potenciais impactos do projeto para a operação portuária e para a segurança jurídica do setor, a ATP promoveu o encontro para alinhar uma estratégia de atuação institucional junto ao Poder Legislativo estadual.

    Os Centros de Apoio Regionais (CENTRAR) são fóruns que reúnem terminais portuários de uma região para debater pautas estratégicas, como questões regulatórias, operacionais e de infraestrutura, buscando soluções conjuntas para o setor. O CENTRAR Nordeste é coordenado por José Clementino Da Silva Júnior (Vale) e Jorge Humberto Pessoa Lopes (Porto Cotegipe), com o apoio interno da coordenação jurídica da ATP.

    Publicado em 17/12/2025
    Image
    Image
    Image

    INFORMAÇÕES GERAIS

    SEDE

    SAUS Quadra 1 Bloco J Torre B Sala 701 - Ed. Clésio Andrade
    CEP: 70.070-944 - Brasília/DF